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Documentos obtidos pela TV Bahia e pelo g1 revelam que a investigação sobre um possível sobrepreço em um contrato da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) teve início após a identificação de duplicidade no pagamento de serviços.
A CGU motivou a apuração com uma nota técnica que detalhava diversas irregularidades em um pregão eletrônico da Semge. Segundo a CGU, o contrato foi "possivelmente" firmado com o objetivo de desviar valores para o INTS.
Ainda de acordo com a CGU, a fraude licitatória investigada provavelmente visava limitar a competitividade do processo para beneficiar diretamente o INTS. Isso teria ocorrido por meio da inclusão de exigências indevidas no edital de licitação, como a necessidade de registros em conselhos profissionais sem relação com o objeto licitado. Além disso, um atestado de capacidade técnica foi expedido ao INTS dois meses antes da publicação do edital, o que levantou suspeitas.
As investigações apontaram que o INTS subcontratou uma empresa para supostamente executar os serviços contratados pela Secretaria Municipal de Saúde, o que era proibido pelo edital. Essa empresa seria uma peça fundamental em um esquema de lavagem de dinheiro, controlada pelo próprio INTS, que recebia valores milionários sem comprovação da prestação dos serviços.
A Operação "Dia Zero", que mira 21 alvos (10 pessoas e 11 empresas), revelou que o esquema era liderado por Ariovaldo Nonato Borges Júnior, um servidor público.
As investigações apontaram que Ariovaldo, na função de gestor fiscal do contrato sob apuração, teria fraudado documentos licitatórios, reado informações privilegiadas e orquestrado a contratação e os pagamentos ao INTS, segundo a Polícia Federal.
O servidor movimentou mais de R$ 30 milhões em empresas registradas em seu nome ou de familiares, um valor completamente incompatível com sua remuneração pública.
Diante das descobertas, a Justiça determinou o afastamento imediato de Ariovaldo do cargo e o sequestro de bens, incluindo um imóvel de alto padrão na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, que serve como sede de uma empresa ligada a ele.
A Prefeitura de Salvador informou ao g1 que Ariovaldo é funcionário concursado, ocupando o cargo de Técnico istrativo no Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Saúde. Seu afastamento cautelar, conforme decisão judicial, foi formalizado em portaria publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira.
Formado por Ariovaldo Nonato Borges Júnior, então coordenador do Núcleo de Gestão da Informação da SMS, além de Regina dos Santos Conceição, Vanina dos Santos Conceição e Oliveira Saldanha, Priscila Luiza Oliveira de Souza e Vinicius Alves Mariano, o grupo atuava diretamente dentro da Secretaria Municipal de Saúde para facilitar contratações fraudulentas, elaborar documentos e viabilizar pagamentos indevidos.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), e-mails obtidos durante as investigações revelaram que os integrantes trabalhavam em conjunto na produção dos Termos de Referência e de outros documentos necessários à contratação do INTS, mesmo antes de serem formalmente vinculados ao instituto.
O núcleo era composto pelos principais gestores da entidade, com destaque para Ian dos Anjos Cunha, superintendente geral, que movimentou R$ 39.869.967,11 no período investigado, e Evertton Tavares Gomes Freitas, com movimentação de R$ 41.473.967,63. Também integravam o grupo Emanoel Marcelino Barros Sousa, Geraldo Andrade Filho (superintendente de Relações Institucionais), Allan Wailes de Holanda Cavalcanti (superintendente de Planejamento) e Fábio Finamori Macedo (diretor de Contratos). Eles eram responsáveis pela gestão da entidade e pela coordenação geral do esquema investigado.
Responsável pela operacionalização da lavagem de dinheiro, o núcleo era formado por Babara Wailes Sá da Nova (irmã de Allan Wailes), Samantha Diniz Gonçalves Andrade (esposa de Geraldo Andrade) e Odenilson Alves Cristal (contador e sócio formal de uma empresa ligada a Ariovaldo Júnior).
Esse grupo atuava realizando saques em espécie, transferências bancárias e outras movimentações financeiras com o objetivo de dissimular a origem ilícita dos recursos.
O núcleo era composto por mais de 10 empresas que atuavam como intermediárias no esquema financeiro, emitindo notas fiscais para simular a prestação de serviços que, na prática, não eram realizados. Essas empresas serviam para justificar os pagamentos e facilitar a circulação dos recursos de origem ilícita.
Segundo a Polícia Federal, para dificultar o rastreamento dos valores, é provável que o grupo tenha empregado estratégias como:
Nesta quinta-feira (12), foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Mata de São João (na Região Metropolitana), Itapetinga (no sudoeste da Bahia) e Maceió (em Alagoas).
A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também determinou o bloqueio de R$ 100 milhões em bens, além da indisponibilidade de imóveis e do afastamento temporário de servidores públicos envolvidos.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e iva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O g1 tentou contato com as defesas dos citados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador informou que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação.
A pasta também reafirmou compromisso de respeito às instituições, com ética e legalidade na istração pública.
Já o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde informou que também está à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Conforme a INTS, ao longo dos 15 anos de atuação no setor de saúde pública, "sempre pautou sua conduta pela ética, transparência, responsabilidade técnica e respeito à legislação vigente". Também disse que nunca foi alvo de qualquer ação ou sanção legal que comprometesse a atuação institucional.
O instituto reafirmou a confiança na atuação das autoridades e reiterou compromisso com a verdade, a legalidade e a integridade dos processos.
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